O Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação
de Mercadorias, ou simplesmente Sistema Harmonizado (SH), é
um método internacional de classificação de
mercadorias, baseado em uma estrutura de códigos e respectivas
descrições.
Este Sistema foi criado para promover o desenvolvimento do comércio
internacional, assim como aprimorar a coleta, a comparação
e a análise das estatísticas, particularmente as do
comércio exterior. Além disso, o SH facilita as negociações
comerciais internacionais, a elaboração das tarifas
de fretes e das estatísticas relativas aos diferentes meios
de transporte de mercadorias e de outras informações
utilizadas pelos diversos órgãos intervenientes no
comércio internacional.
A composição dos códigos do SH, formado por
seis dígitos, permite que sejam atendidas as especificidades
dos produtos, tais como origem, matéria constitutiva e aplicação,
em um ordenamento numérico lógico, crescente e de
acordo com o nível de sofisticação das mercadorias.