Passos para consultar tarifas no site da União Européia

O site Expanding Exports Helpdesk, elaborado pela União Européia, oferece informações aos exportadores sobre as tarifas de produtos vendidos à UE, além de outras informações, tais como: regras de importação, normas de origem que devem ser cumpridas se a exportação for beneficiada por reduções tarifárias e as cifras de importação na UE por países e produtos.

O site também fornece informações detalhadas sobre os sistemas de vantagens alfandegárias que a UE oferece aos países em desenvolvimento, através do Sistema Geral de Preferências – SGP.

Passos para consultar tarifas no site da União Européia:

1. Acesse o site Expanding Exports Helpdesk;

2. Clique em Import Tariffs / Tarifas de Importação (seta vermelha);

3. Em Enter a product code (seta vermelha) insira o código da nomenclatura referente ao produto que se deseja exportar. Em Select a country of origin (seta verde) selecione o país de origem (no caso, Brazil – BR). Em Select a simulation month and year (seta laranja, selecione uma data que deseja pesquisar. Clique em View para ver o resultado da pesquisa;

4. Clique no código que descreve seu produto. No exemplo acima, deve-se clicar em 0409 (seta vermelha), código que descreve Natural Honey (Mel Natural);

5. O resultado da pesquisa sobre tarifa de importação aparecerá no local indicado pela seta com a ponta branca. No exemplo do Mel Natural, constata-se que a União Européia adota uma alíquota de importação de Mel de 17,3%;

6. Nessa mesma tela, clicando-se em View Trade Flow data (seta amarela), é possível visualizar dados sobre o fluxo de comércio do produto selecionado. Clicando-se em View GSP Rules (seta laranja), é possível ver as Regras de Origem adotadas pelo Sistema Geral de Preferências – SGP para o produto e país selecionados.