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Preparando-se para Exportar - Marca

O que é marca?

Em resumo, pode-se dizer que Marca é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue um produto de outros.

Qual a importância do registro da marca?

A importância do registro de marcas não está relacionada apenas à proteção de seu uso, mas também, como um bem material de valor econômico. A marca registrada garante ao proprietário o direito de uso exclusivo em todo o território nacional em seu ramo de atividade econômica. Ao mesmo tempo, seu reconhecimento pelo consumidor pode torná-la um ativo valioso para sua empresa.

Como fazer o registro da marca?

Consulte o Guia Rápido do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para se orientar quanto ao registro da sua Marca.

Para obter o registro de uma marca, é necessário apresentar o pedido ao INPI que o examinará com base nas normas legais estabelecidas pela Lei da Propriedade Industrial e nos atos administrativos

O que é o INPI?

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é uma Autarquia Federal, criada em 1970, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC e que tem como finalidade principal executar, no âmbito nacional, as normas que regulam a propriedade industrial.

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