|
| Preparando-se para Exportar - |
|
|
| Nomenclatura de Mercadorias |
 |
Com a evolução do comércio internacional de mercadorias, tornou-se necessária a criação de um sistema que pudesse facilitar o processo de troca comercial entre as nações, independentemente de diferenças lingüísticas ou culturais, ou seja, uma espécie de "linguagem aduaneira comum" aceita em nível mundial. Nomenclatura é, portanto, uma "linguagem" criada pelo homem para a identificação de mercadorias no comércio internacional, permitindo a realização de estatísticas e a orientação da tributação de produtos no comércio internacional.
O Sistema Harmonizado, conhecido como SH, é uma nomenclatura sistemática com a seguinte estrutura:
- Lista ordenada de Posições e de Subposições, compreendendo 21 Seções, 96 Capítulos e 1.241 Posições, subdivididas em Subposições. O Capítulo 77 foi reservado para utilização futura do SH e os capítulos 98 e 99, para utilização das partes contratantes;
- Notas de Seção, de Capítulo e de Subposição;
- Seis Regras Gerais Interpretativas.
 |
|
|
|
 |
|
| |
As mercadorias estão ordenadas de forma progressiva, de acordo com o seu grau de elaboração, principiando pelos animais vivos e terminando com as obras de arte, passando por matérias-primas e produtos semi-elaborados. Quanto maior a participação do homem na elaboração da mercadoria, mais elevado é o número do capítulo em que ela será classificada.
O SH compreende 5.019 grupos ou categorias distintas de mercadorias identificadas por um código de 6 dígitos. Os dois primeiros dígitos indicam o Capítulo. A Posição dentro do Capítulo é identificada pelos quatro primeiros dígitos. O quinto dígito, denominado Subposição Simples (de 1º nível ou de 1 travessão), representa o desdobramento da Posição. O sexto dígito, Subposição Composta (de 2º nível ou de 2 travessões), corresponde ao desdobramento da Subposição Simples. Se o quinto e sexto dígitos forem iguais a zero, significa que não há desdobramento da Posição. Se somente o sexto dígito for igual a zero, significa que não há desdobramento da Subposição Simples em 2º nível. |
|
|
 |
|
|
|
