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Aprendendo a Exportar

Certificação Halal

 

Em que consiste 

A palavra Halal ( حلال ) no idioma árabe significa permitido, autorizado, lícito, legal, dentro da lei, ou seja, está de acordo com as regras estabelecidas pela Lei Islâmica (Shariah) que rege os costumes e à vida diária dos muçulmanos.

A Certificação Halal consiste em um” processo pelo qual uma agência controlada pelo governo e/ou uma organização islâmica reconhecida certifica a aptidão da indústria em praticar os procedimentos Halal, produzir, armazenar e comercializar produtos destinados aos consumidores muçulmanos.”[1]

O Certificado Halal “é um documento fiel de garantia emitido por uma instituição certificadora Halal reconhecida por países islâmicos, para atestar que a empresas, processo e produtos seguem os requisitos legais e critérios determinados pela jurisprudência islâmica (Sharia)”[2].

A busca por esta certificação tem crescido no Brasil e, além do setor de alimentos, está sendo demandada, também, por empresas de outros setores, como por exemplo, farmacêutico e cosméticos. 

A Certificação Halal atesta que determinado produto respeitou estas regras em todas as suas etapas de produção e industrialização. Deste modo, quando um consumidor islâmico adquire um produto com a certificação Halal, saberá que ele foi produzido respeitando as regras estabelecidas por sua religião.

 

Por que é importante conhecer [3], [4], [5], [6]

Atualmente a população islâmica no mundo situa-se em torno de 1,6 bilhão de habitantes, correspondentes a cerca de 22% da população mundial. De acordo estudos realizados pelo Pew Research Center estima-se que será a religião com maior crescimento nas próximas quatro décadas, devendo atingir cerca 2,8 bilhões fiéis em 2050 e cerca 30% da população mundial.

É importante ressaltar, também, que um percentual considerável da população dos países da União Europeia atualmente é composto por muçulmanos como, por exemplo, 5,8% da população da Alemanha, 7,5% da população da França, 4,8% da população do Reino Unido.

Ao contrário de que muitos pensam, a maior parte da população islâmica do mundo não está situada no Oriente Médio. Atualmente, o maior país islâmico do mundo é a Indonésia com cerca de 250 milhões de habitantes, dos quais cerca de 90% são muçulmanos. Após a Indonésia os maiores países islâmicos são Bangladesh, Paquistão, Turquia e Irã e Egito. Entre os países citados o único que é um país árabe é o Egito.

Os países que integram a Liga dos Estados Árabes são 22 países, situados predominantemente no Oriente Médio e Norte da África, com uma população total que supera 380 milhões de habitantes, em sua maioria, muçulmanos. Neste caso é importante ressaltar, também, que a maior parte do que é consumido na região é comprado de outros países.

Portanto, trata-se de um vasto mercado a ser conquistado e esta certificação agrega ao produto vantagens competitivas tanto no curto como no longo prazo, quando se considera o crescimento projetado deste mercado.

  

Onde obter a certificação 

Existe mais de uma entidade no país que realiza a certificação Halal, citamos algumas a seguir a título de exemplo, mas recomenda-se pesquisar antes de adquirir a certificação e, além de custos e outros aspectos, verificar se a entidade certificadora é reconhecida no país destino de suas exportações.

As embaixadas e câmaras de comércios do país para o qual deseja exportar, também, poderão informar sobre entidades certificadoras reconhecidas nos referidos mercados.

A Câmara de Comércio Árabe Brasileira apresenta um relação de entidades que emitem o certificado Halal. O site da Câmara de Comércio Árabe Brasileira pode ser acessado por intermédio do link: http://www.ccab.org.br/pt/conheca (acessado em 10-10-2018)

Incluímos a seguir algumas instituições que realizam a certificação Halal e respectivos sites:

Federação da Associações Muçulmanas do Brasil/ FAMBRAS HALAL:
http://www.fambrashalal.com.br/ (acessado em 10-10-2018)
Centro de Divulgação do Islam para a América Latina- CDIAL/ Certificação de Alimentos Halal- CDIALHALAL:
http://www.cdialhalal.com.br/#cdial-halal (acessado em 10-10-2018)
Serviço de Inspeção Islâmica- SIILHALAL:
http://siilhalal.com.br/br/ (acessado em 20-11-2020)
Câmara de Comércio e Indústria Turco-Brasileira (CCITB):
http://www.ccitb.org.br/detay.php?id=257  (acessado em 10-05-2017)

Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Irã:

http://camiranbrasil.com.br/servicos/certificado-halal-ou-halal-slaughtering-certificate  (acessado em 10-05-2017)

Fontes: 
[1] [2]  http://cibceshalal.com.br/p/procedimento (acessado em 04-04-2017)
[3](http://www.pewforum.org/2015/04/02/religious-projections-2010-2050/) acessado em 23-03-2017
[4] http://www.pewforum.org/2015/04/02/religious-projections-2010-2050/
pf_15-04-02_projectionsoverview_totalfertility_640px/ (acessado em 04-04-2017)
[5]http://veja.abril.com.br/mundo/islamismo-e-a-religiao-que-
mais-deve-crescer-nas-proximas-decadas/ (acessado em 10-05-2017)
[6]https://pt.wikipedia.org/wiki/Estados-membros_da_Liga_%C3%81rabe (acessado em 23-03-2017)


Para saber mais:

 

=> No site do  ITC - International Trade Centre

http://www.intracen.org/publication/From-niche-to-mainstream---Halal-Goes-Global/ (acessado em 10-10-2018)

https://learning.intracen.org/course/info.php?id=264  (acessado em 22-08-2017)

=> Vídeo:  Sobre o mercado e especificidades dos cosméticos Halal. É apresentada, também, uma visão geral do que consiste o conceito Halal ( حلال ) . Para ver o vídeo, clique aqui (link externo).

=> Sites úteis: Recomendamos para quem  deseja conhecer melhor e obter mais informações sobre a Certificação Halal que visite alguns dos sites relacionados a seguir:

https://asmetro.org.br/portalsn/2018/02/07/inmetro-e-a-certificacao-halal/ (acessado em 20-11-2020)

http://www.aviculturaindustrial.com.br/imprensa/brasil-recebe-certificado-para-
exportar-produtos-halal-a-indonesia/20090430-154459-H466
(acessado em 04-04-2017)
http://www.ccab.org.br/pt/conheca (acessado em 04-04-2017)
 
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