Aspectos Cambiais
Um mercado cambial ou de divisas é um mercado onde são compradas e vendidas as moedas dos diferentes países, pois não são aceitas moedas estrangeiras em pagamento das exportações, nem moeda nacional em pagamento das importações.
Além de exportadores e importadores, o mercado cambial é composto das bolsas de valores, dos bancos, dos corretores e todos aqueles que efetuam transações com o exterior.
Para saber mais sobre este assunto recomendamos visitar as páginas do Banco Central do Brasil:
FAQ - Câmbio - Exportação e importação
No mercado cambial iremos encontrar dois grupos :
Grupo vendedor
Exportadores, turistas, tomadores de empréstimos, vendedores de serviços e especuladores.
Grupo comprador
Importadores, turistas, compradores de serviços, compradores de títulos e especuladores.
O contrato de câmbio é o instrumento firmado entre o vendedor e o comprador de moedas estrangeiras, no qual se mencionam as características completas das operações de câmbio e as condições sob as quais se realizam. Ele tem por objeto a troca de divisas. Assim sendo, sempre teremos como contrapartida do valor em moeda estrangeira, apontado no contrato de câmbio, o valor correspondente àquele em moeda nacional, obtido em função da conversão efetuada pela taxa de câmbio.
Taxa de câmbio
A taxa de câmbio é o preço, em moeda nacional, de uma unidade de moeda estrangeira. Por exemplo: se 1 dólar = 3,30 reais, isso significa que estamos quantificando em real o valor da moeda americana. Por outro lado, do ponto de vista do estrangeiro, significa que 1 real vale 0,303 dólar.
No contrato, o exportador compromete-se a entregar determinada quantia de moeda estrangeira, decorrente de sua operação de exportação, devendo a instituição, em contrapartida, entregar o equivalente em moeda nacional, dentro de determinadas condições.
Ao contratar o câmbio não mais poderão ser alterados o exportador e a taxa cambial.
As operações de exportação, sob o aspecto cambial, podem ser efetuadas:
Sem cobertura cambial
Não há remessa de divisas do exterior para pagamento da mercadoria. Exemplos:
- Remessas de mercadorias para participação em feiras, exposições no exterior e certames semelhantes, até o limite de US$ 50.000,00;
- Remessas de mercadorias para complementação ou correção de embarque, tais como: quebra, avaria, indenização por defeito de fábricas, etc;
- Animais reprodutores;
- Material destinados a testes, exames ou pesquisas, com finalidade industrial ou científica, etc.
Com cobertura Cambial
Ocorre o pagamento proveniente do exterior devido à remessa da mercadoria.
A contratação ou fechamento do câmbio é uma fase muito importante no processo de exportação, pois é nesse momento que ocorrerá a venda para o banco, por parte do exportador, da moeda estrangeira resultante da operação de exportação.
As operações de câmbio referentes à exportação podem ser fechadas antes do embarque ou após o embarque.
Antes do embarque, sob a modalidade Pagamento Antecipado da exportação, ocorre o ingresso de moeda estrangeira para liquidação pronta (as moedas transacionadas deverão ser entregues dentro do prazo de até dois dias úteis.) É empregado principalmente nos casos em que o importador financia o exportador. As antecipações podem ser efetuadas pelo importador ou por qualquer pessoa jurídica no exterior, inclusive instituições financeiras.
Após o embarque, sob as demais modalidades de pagamento (Remessa sem Saque, Cobrança Documentária e Carta de Crédito) ocorre o ingresso de moeda estrangeira para liquidação pronta ou futura.
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Para saber mais sobre este assunto recomendamos visitar as páginas do Banco Central do Brasil:
FAQ - Câmbio - Exportação e importação
