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Nomenclatura de Mercadorias

EXEMPLO PRÁTICO

A título de ilustração e para que o leitor se familiarize com uma tabela de classificação de mercadorias, transcrevemos abaixo parte da Seção I, do Capítulo 1, da Tarifa Externa Comum (TEC), incluindo códigos da NCM e da NALADI.

SEÇÃO 1 - ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL

NOTAS

    1. Na presente Seção, qualquer referência a um gênero particular ou a uma espécie particular de animal aplica-se também, salvo disposições em contrário, aos animais jovens desse gênero ou dessa espécie.
    2. Ressalvadas as disposições em contrário, qualquer menção na Nomenclatura a produtos secos ou dessecados compreende também os produtos desidratados, evaporados ou liofilizados.

CAPÍTULO I - ANIMAIS VIVOS

NOTA

1. O presente Capítulo compreende todos os animais vivos, exceto:

    a) peixes e crustáceos, moluscos e os outros invertebrados aquáticos, das posições 0301, 0306 ou 0307;
    b) culturas de microrganismos e os outros produtos da posição 3002;
    c) animais da posição 9508.

CÓDIGOS S.H.
Pos. e Subpos.
ITENS e/ou SUBITENS
NCM      NALADI
NCM - Nomenclatura Comum do Mercosul
NALADI - Nomenclatura da Associação Latino Americana de Integração
0101
    ANIMAIS VIVOS DAS ESPÉCIES CAVALAR, ASININA E MUAR
0101.1     CAVALOS
0101.11 00 00 Reprodutores de Raça Pura
0101.19 00   Outros
    10 De corrida
    90 Outros
0101.20     ASININOS E MUARES
0102
    ANIMAIS VIVOS DA ESPÉCIE BOVINA
0102.10     REPRODUTORES DE RAÇA PURA
  10 00+ Prenhe ou com cria ao pé
  90 00+ Outros
0102.90     OUTROS
  1   Para reprodução
  11 00+ Prenhe ou com cria ao pé
  19 00+ Outros
  90 00+ Outros

 
Para saber mais sobre Nomenclatura, visite o site do MDIC/SECEX.