As crescentes negociações comerciais que vêm sendo firmadas pelo mundo alargam e aceleram, cada vez mais, os processos de liberalização dos mercados, aumentando, consequentemente, os fluxos de comércio. Estes processos negociadores se pautam na eliminação das barreiras tarifárias, bem como das não-tarifárias.

As considerações sobre as barreiras tarifárias são acerca da eliminação gradativa dos impostos e taxas diversas aplicados em produtos a serem importados pelos países, os quais funcionam como um mecanismo tributário não incentivador desta atividade pelo país.

Mas, quando se trata de máquinas e equipamentos, existem grandes considerações àquelas que não são tarifárias, como as Barreiras Técnicas. As barreiras técnicas, conforme definição da Organização Mundial de Comércio - OMC, são as barreiras comerciais derivadas da utilização de normas ou regulamentos técnicos não-transparentes ou não-embasados em normas internacionalmente aceitas ou, ainda, decorrentes da adoção de procedimento de avaliação de conformidade não-transparentes e/ou demasiadamente dispendiosos, bem como de inspeções excessivamente rigorosas.

É fundamental, então, que se identifique, sistematicamente, quais as barreiras existentes nos mercados importadores, com intuito de formular medidas que impeçam que tais barreiras provoquem entraves ao comércio exterior.

Como obter mais informações

Por se tratar de um tema que influencia muito o fluxo do comércio, e dadas as dificuldades muitas vezes encontradas em superá-las, o governo brasileiro, por meio do Inmetro, exerce o papel de Ponto Focal de Barreiras Técnicas às Exportações - sendo, este trabalho, o de ser uma fonte imprescindível de informações para os empresários que desejam obter conhecimento sobre os requisitos técnicos de cumprimento necessários às exportações.

Para saber mais, acesse o site do INMETRO