Margens de Preferência

Margens de preferência são concessões, em termos percentuais e para produtos específicos, promovidas pelos países-membros de um determinado Acordo Comercial. Quanto maior a margem de preferência, menor será a alíquota do Imposto de Importação efetivamente cobrada.

O imposto residual é obtido por meio de uma redução percentual da alíquota do Imposto de Importação do produto de interesse.

Para tornar mais claro esse conceito, veja o exemplo abaixo para um produto hipotético:

1. Alíquota do II do produto = 14%
2. Margem de Preferência = 30%
3. Margem de Redução (2x1) = 4,2%
4. Imposto Residual (1-3) = 9,8%